Câmara realiza sessão de 1 minuto para acelerar tramitação da PEC Kamikaze

Escrito por em 07/07/2022

A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (7) uma sessão de 1 minuto. Os trabalhos foram presididos pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), primeiro-vice-presidente.
“A lista de presença registra na Casa o comparecimento de 65 senhoras deputadas e senhores deputados. Está aberta a sessão”, afirmou Portela às 6h30, quando 65 dos 513 parlamentares haviam registrado presença.
“Está encerrada a sessão”, declarou o deputado às 6h31. Convocada extraordinariamente, a sessão “The Flash” visou acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição que amplia os benefícios sociais e é chamada pelos críticos de PEC Kamikaze, pelo risco fiscal.
A matéria deve ir à votação na comissão ainda nesta quinta. Segundo especialistas, a expectativa fiscal gerada pela medida tornaria as contas do governo piores do que as da ex-presidente Dilma Rousseff. Autor e principal fiador das medidas – como a criação de uma auxílio aos caminhoneiros de R$ 1 mil e o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 -, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para defender a PEC, alegando que ela alivia os efeitos das restrições de atividades na fase da pandemia de Covid-19 pré-vacina.
O Tribunal de Contas da União abriu uma apuração na quarta (6) para avaliar se a proposta está dentro das leis fiscais e orçamentárias. No parlamento, a base do governo cria outros mecanismo para acelerar a tramitação da matéria, que já passou pelo Senado. Uma delas foi inserir seu conteúdo em outra PEC, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Assim, as mudanças começam a ser avaliadas na comissão especial, cujo prazo para concluir os trabalhos é atrelado ao número de sessões plenárias. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), também articularam junto ao relator na comissão especial, Danilo Forte (União-CE), a manutenção do texto aprovado no Senado. Caso os deputados mudem o conteúdo, o texto terá que voltar para a outra casa fazer a apreciação final antes da sanção presidencial.
Fonte: G1

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