Conselho da Petrobras aprova venda de refinaria na Bahia para Mubadala por US$ 1,65 bilhão

Escrito por em 24/03/2021

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (24/3), a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, e de seus ativos logísticos associados para a Mubadala Capital pelo valor de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 9,1 bilhões*). A assinatura do contrato de compra e venda ocorrerá em breve.

O contrato prevê ajustes no valor da venda em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação, e que a operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A refinaria será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. O processo de desinvestimento da RLAM, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras nesta data, teve início em maio de 2019, portanto, há 23 meses aproximadamente, e seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O desinvestimento da RLAM contou, ainda, com fairness opinions dos bancos Citibank, Rotschild e Santander, pareceres técnicos da consultoria global IHS-Markit e da Fundação Getulio Vargas e parecer jurídico do Dr. Francisco Costa e Silva, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários e especialista em Direito Societário.

A Petrobras lançou o teaser para a venda da refinaria em junho de 2019. Em fevereiro de 2021, foi recebida a proposta de US$ 1,65 bilhão. É importante ressaltar que, em todos os processos de venda de ativos, incluindo o da RLAM, a Petrobras estabelece uma faixa de valor que norteia a transação e que considera as características técnicas, de produtividade e o potencial de geração de valor do ativo em diferentes cenários corporativos de planejamento. Esses cenários são utilizados tanto nas decisões de investimento quanto nas de desinvestimento e consistem em projeções das principais variáveis, tais como, preço do petróleo tipo Brent, margens de refino e taxa de câmbio (Real/Dólar). Essas premissas são aprovadas anualmente pelo Conselho de Administração conjuntamente com o Plano Estratégico.

Até o cumprimento das condições precedentes e o fechamento da transação, a Petrobras manterá normalmente a operação da refinaria e de todos os ativos associados. Após o fechamento, a Petrobras continuará apoiando a Mubadala Capital nas operações da RLAM durante um período de transição. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional. A Petrobras e a Mubadala Capital reafirmam o compromisso estrito com a segurança operacional na RLAM em todas as fases da operação.

A Petrobras reafirma também que nenhum empregado da companhia será demitido por conta da transferência do controle da refinaria para o novo dono. Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa. Outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios. A Petrobras vem conduzindo os processos de desinvestimento com transparência e respeito aos empregados. A companhia divulga interna e externamente as principais etapas do processo e dá todo o apoio aos profissionais envolvidos.

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