Ministério Público recorre ao STF contra vacinação de profissionais de Imprensa

Escrito por em 04/06/2021

O Ministério Público da Bahia decidiu recorrer da decisão do TJBA que liberou a vacinação para jornalistas como grupo prioritário e ingressou com reclamação constitucional contra o Estado da Bahia no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo com a vacinação já tendo sido iniciada, hoje (4/06), em Salvador e outros municípios da Bahia.

A decisão caberá ao ministro Dias Toffoli que decidirá se acata ou não os argumentos da petição assinada pela procuradora geral adjunta do MP, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo.

O ministro deu prazo de 72h para o Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE),  se manifeste sobre o caso.

“Necessário, portanto, que sejam prestadas informações pela autoridades reclamada, bem como que seja instaurado o contraditório prévio à análise liminar, a fim de que seja esclarecido em que momento o Estado da Bahia pretende concretizar a vacinação dos profissionais de comunicação. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações prévias acerca do pedido de liminar, no prazo de 72 (setenta e duas) horas”, publicou Toffoli no despacho da medida cautelar da reclamação.

“Enquanto o STF não tomar a decisão, segue a do TJ-BA, através do desembargador Cícero Landim, que rejeitou o pedido do MP/BA. A vacinação já começou e continuará em Salvador”, garante Moacy Neves presidente do Sindicato dos Jornalistas na Bahia, SINJORBA.

Marcado como

Faixa Atual

Título

Artista

Background