Prefeitura prorroga toque de recolher até 24 de maio e libera apresentações musicais

Escrito por em 17/05/2021

Em decreto Publicado, nesta segunda-feira, 17 de maio, o município de Feira de Santana autorizou que apresentações musicais em bares e restaurantes da cidade.

De acordo com o o decreto, fica permitida a apresentação de voz e violão, limitada a uma pessoa, nos bares, restaurantes e similares, nos horários permitidos de funcionamento.

Os bares, restaurantes e similares deverão cumprir ainda diversos protocolos de regras sanitárias:  manter o distanciamento entre as mesas, respeitando o limite de, no mínimo, 02(dois) metros; utilizar a capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento) da área do estabelecimento; garantir a disponibilidade de álcool a 70% nos estabelecimentos para os clientes, bem como sabão e papel toalha para lavagem das mãos dos clientes e funcionários; garantir higienização efetiva dos ambientes com o uso de produtos sanitizantes autorizados pela ANVISA, especialmente mesas, cadeiras e utensílios, a cada fluxo de entrada e saída de clientes; garantir que todos os trabalhadores, incluindo fornecedores e prestadores de serviços, estejam em uso de máscara facial; monitorar os trabalhadores quanto a presença de sinais e sintomas gripais e encaminhá-los para o serviço de saúde para realizar a testagem laboratorial.

Segundo o documento município de Feira de Santana prorroga o período que determina a restrição de
locomoção noturna (TOQUE DE RECOLHER), vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito
em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 22h às 5h, de 17 de maio de 2021 (segunda-feira) a
24 de maio de 2021(segunda-feira).

Parágrafo único – Ficam autorizados, portanto, fora da vedação prevista no caput deste artigo:
I – o deslocamento para ida a serviço de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou
situações em que fique comprovada a urgência;
II – a atuação dos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, nas
unidades públicas ou privadas de saúde e segurança;
III – o funcionamento dos terminais rodoviários e de transporte coletivo, bem como o deslocamento de
funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades essenciais;
IV – os serviços de limpeza pública e manutenção urbana;
V – os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos;

Em situações de confirmação para COVID-19, afastar o trabalhador das usas atividades laborais e orientá-lo a cumprir com o período de isolamento social; proibir mais de 04(quatro) pessoas em uma única mesa e não permitir aglomerações localizadas, caracterizadas pela presença de mais de uma pessoa por 2m².

O decreto estabelece ainda que continuam suspensos os eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimonias de casamentos, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, eventos e solenidades.

As demais atividades econômicas seguem em regime de escalonamento.

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