STF confirma exigência de passaporte de vacina para entrar no Brasil

Escrito por em 16/12/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para validar a exigência da apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil.

A decisão foi dada no último sábado e é de relatoria do ministro da Corte Luiz Roberto Barroso. A votação foi iniciada na meia noite desta quarta-feira (15) e terminará às 23h59 de quinta-feira.

Em seu voto, Barroso mantém a exigência de teste para detecção da Covid-19 no viajante que chegar ao Brasil. Além disso, o ministro disse que a quarentena para brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil que retornem ao país sem o comprovante de vacinação é medida a ser aplicada.

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